Informativo de Legislação Federal 18.04.2018
Notícias Senado Federal Proposta para combater o bullying e promover a cultura da paz vai à sanção O Senado aprovou na terça-feira (17) dois projetos…
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Informativo de Legislação Federal 17.04.2018
Notícias Senado Federal Projeto que facilita doação de órgãos será analisado na CCJ Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça!
O Doutor e Professor Flávio Tartuce concedeu entrevista à Rádio Justiça para apresentar o seu mais novo lançamento, a obra "Direito Civil: Diálogos…
Coisa julgada no NCPC: limites objetivos, riscos e insegurança jurídica
Em minha coluna anterior, tratei do conceito de coisa julgada e da oportunidade perdida que tivemos para afastar polêmicas quanto a esse complexo…
Informativo de Legislação Federal 16.04.2018
Notícias Senado Federal Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática No momento em que o Facebook está no olho de um furacão…
Lançamento da obra “Direito Civil: Diálogos Entre a Doutrina a a Jurisprudência” é destaque no canal do STJ
Alguns dos temas mais discutidos na sociedade contemporânea, como a adequação do sexo dos transexuais, direito ao esquecimento e o dever de alimentos…
Informativo de Legislação Federal 13.04.2018
Notícias Senado Federal Publicada lei que simplifica regras para certificação de filantrópicas Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Coleção de Direito Civil
Mesmo com a constatação de que há uma crise editorial no país, algumas editoras, como as que compõem o GRUPO GEN (Forense, Atlas, Guanabara, Método e…
Informativo de Legislação Federal 12.04.2018
Notícias Senado Federal MP que permite saque do PIS/Pasep segue para a Câmara Foi aprovada nesta quarta-feira (11), por comissão mista, a medida…
Informativo de Legislação Federal 11.04.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária O Plenário aprovou nesta…