Informativo de Legislação Federal 15.05.2018
Notícias Senado Federal Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei…
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Atualidades da Arbitragem com a Professora Selma Ferreira Lemes
A Professora Selma Ferreira Lemes apresenta as principais novidades da Arbitragem. Conheça a obra 20 Anos da Lei de Arbitragem - Homenagem a Petrônio…
Informativo de Legislação Federal 14.05.2018
Notícias Senado Federal MP que altera regras para investimentos do setor de tecnologia tranca pauta do Plenário A pauta do Plenário da semana começa…
O que a teoria da imprevisão tem a ver com o gás de bordeaux?
O que a teoria da imprevisão tem a ver com o gás de bordeaux? Esse vídeo explica como a teoria da imprevisão foi resgatada depois de séculos de…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2018
Projeto de Lei Senado Federal PLC 166/2017 Ementa: Altera as Leis 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16…
Entrevista com Alysson Mascaro parte 1
O Jurista e Filósofo do Direito, Alysson Mascaro, concedeu uma entrevista onde trouxe relatos importantes sobre sua trajetória tanto acadêmica quanto…
Informativo de Legislação Federal 10.05.2018
Notícias Senado Federal Reforma do Código Comercial não pode gerar ambiente de incerteza jurídica, diz professor O projeto de reforma do Código…
Informativo de Legislação Federal 09.05.2018
Notícias Senado Federal Comissão mista aprova a MP que modifica o Estatuto da Metrópole A medida provisória (MPV) 818/2018, que altera o Estatuto da…
Informativo Pandectas 894
Editorial. Durante muito tempo, estudei para não ser um alienado. Formei minha convicção, meu olhar para o mundo. Agora, para conseguir sobreviver,…
Livro Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e A Jurisprudência é lançado no Rio
O livro Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e A Jurisprudência, uma obra coletiva reúne textos sobre questões atuais com as visões de juízes e…