Informativo de Legislação Federal 14.06.2018
Notícias Senado Federal Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei…
Tipo
Prefácio: Organização Administrativa por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
A quarta edição do livro Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor, agora com o novo título Organização administrativa, representa o…
Informativo de Legislação Federal 13.06.2018
Notícias Senado Federal Plenário aprova marco regulatório de ajuda humanitária Editada inicialmente para socorrer os venezuelanos em Roraima, a…
Caducidade
Vídeo de explicação rápida para termos que são mais visitados no dicionário jurídico do site direitoadm.com.br. A profª Irene Nohara explica os dois…
Informativo de Legislação Federal 12.06.2018
Notícias Senado Federal Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança A Lei 13.676/2018, que permite aos advogados fazerem oralmente a…
Informativo de Legislação Federal 11.06.2018
Notícias Senado Federal Proposta que concede chance extra a reprovado na segunda fase da OAB pode ser votada na terça Os senadores ainda não chegaram…
Informativo Pandectas 897
Editorial. Caveira, quem te matou? Foi a língua! Se eu tivesse juízo, ficava calado e juízo tenho tido há muito tempo. Mas há horas em que é preciso…
Informativo de Legislação Federal 08.06.2018
Notícias Câmara dos Deputados Reforma da Lei de Improbidade Administrativa é tema de audiência pública Uma comissão de juristas criada pelo…
Informativo de Legislação Federal 07.06.2018
Notícias Senado Federal Aprovados novos prazos para processos por crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (5)…
Teoria dos motivos determinantes
Vídeo de explicação rápida para termos que são mais visitados no dicionário jurídico do site direitoadm.com.br. A profª Irene Nohara explica o que é…