Direito & Justiça n. 62
ABSOLVIDO DEPOIS DE MORTO Direito Pode alguém ser absolvido depois da morte? E de que adiantaria uma absolvição tardia assim? Só se for pelo lado…
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Informativo de Legislação Federal 25.06.2018
Notícias Senado Federal Publicada lei de assistência emergencial a imigrantes no Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.684/2018…
Informativo de Legislação Federal 21.06.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLV 16/2018 (MP 821/2018) Ementa: Altera a Lei 13.502/2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da…
Informativo Pandectas 898
Editorial Não há democracia sem ambiente democrático. Não há Estado Democrático de Direito sem postura e espírito democrático. Os ambiente e…
Informativo de Legislação Federal 20.06.2018
Notícias Senado Federal Lei prorroga prazo de conclusão dos Planos de Mobilidade Urbana Os municípios terão mais tempo para concluir seus Planos de…
Informativo de Legislação Federal 19.06.2018
Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria novo selo para produtos artesanais de origem animal Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei…
Cargo Vitalício
Vídeo de explicação rápida para termos que são mais visitados no dicionário jurídico do site direitoadm.com.br. A Profª Irene Nohara explica o que é…
Informativo de Legislação Federal 18.06.2018
Notícias Câmara dos Deputados Comissão discute substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal "Essa é uma medida que vai dar…
Valerio Mazzuoli na Rádio Justiça!
O Doutor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista à Rádio Justiça para apresentar sua obra Curso de Direitos Humanos. O livro aborda todo o processo de…
Informativo de Legislação Federal 15.06.2018
Notícias Senado Federal Chega ao Senado projeto com regras para desistência de compra de imóvel Chegou ao Senado nesta quinta (14) o projeto que…