Informativo de Legislação Federal 06.06.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque A proposta que muda as regras de tributação…
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Informativo de Legislação Federal 05.06.2018
Notícias Senado Federal Projeto torna crimes hediondos furto, roubo e receptação de cargas Roubar, vender ou comprar produtos provenientes de crime…
Informativo de Legislação Federal 04.06.2018
Notícias Senado Federal Aumento da validade da primeira fase do exame da OAB vai ser analisado pela CAE A ampliação da validade do exame da Ordem dos…
Informativo Pandectas 896
Editorial Escrevi e apaguei esse editorial incontáveis vezes. Queria ter uma opinião em meio ao caos que vejo. Mas é justo o caos que me impede. Não…
Informativo de Legislação Federal 30.05.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLV 7/2018 (MP 817/2018) Ementa: Disciplina o disposto nas ECs 60/2009, 79/2014, e 98/2017, dispõe sobre as tabelas de…
Seja imbatível na preparação para o TRT 2
Vai e vem, muda, não muda e muda tudo novamente. Poderia ser um poema, mas é a Reforma Trabalhista. É tanta mudança que a venda de…
Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via
A exibição de documentos, sob a égide do Código de 1973, dava-se por duas vias distintas. A primeira era a chamada “ação cautelar de exibição de…
Informativo de Legislação Federal 29.05.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep Senado aprovou nesta segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular…
Informativo de Legislação Federal 28.05.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 102/2015 Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da LC 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder…
A concessão corre por conta e risco do concessionário?
A concessão corre por conta e risco do concessionário? O vídeo objetiva desmitificar a afirmativa corrente de que a concessão corre por conta e risco…