Informativo de Legislação Federal 15.08.2018
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais A Lei Geral de Proteção de Dados - marco legal que regulamenta…
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Informativo de Legislação Federal 14.08.2018
Notícias Senado Federal Projeto dá ao Ministério Público prerrogativa para investigar abusos de agentes de órgãos de segurança pública O Ministério…
Direito & Justiça n. 63
A Sardinha e o Azeite As relações de consumo, isto é, aquelas relações contratuais entre fornecedores e consumidores ensejam, vez ou outra, situações…
Informativo de Legislação Federal 13.08.2018
Notícias Senado Federal Sancionada política de frete mínimo para transporte rodoviário de cargas Foi sancionada a lei (Lei 13.703 de 2018) que…
Informativo de Legislação Federal 10.08.2018
Notícias Senado Federal CCJ ouvirá procuradores, advogados e magistrados sobre Estatuto da Responsabilidade Civil O Estatuto da Responsabilidade…
Informativo Pandectas 903
Editorial. O estudo do Direito Empresarial, o trabalho em sua teoria, fizeram com que desenvolvesse um estranho cacoete: teimo em procurar o outro…
Informativo de Legislação Federal 09.08.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova acordos internacionais sobre presos O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) três tratados sobre prisão,…
Dr. João Batista Lazzari coordena novas turmas na pós-graduação do IEPREV
Data: A partir de 14 de setembro Carga horária: 18 meses Professor: João Batista Lazzari Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma…
Bruno Villar Responde #17
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Informativo de Legislação Federal 08.08.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual Foi aprovado nesta terça-feira (7) o…