STJ, agravo e taxatividade mitigada: o art. 1.015 do CPC e a tentação de fazer o justo
Ninguém discute que o artigo 1.015 do Código de Processo Civil, e seus respectivos incisos, são muito ruins. Mesmo aqueles que, como eu, defendem…
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Informativo de Legislação Federal 07.08.2018
Notícias Senado Federal Redução de exigências para recuperação judicial de empresas é aprovada na CAE Empresas em dificuldades financeiras poderão…
Informativo de Legislação Federal 06.08.2018
Notícias Senado Federal Lei garante condições mínimas em dependência de empregados Os quartos de empregados domésticos terão que atender a condições…
Informativo de Legislação Federal 03.08.2018
Notícias Senado Federal Projeto facilita cópia de livros para fins didáticos A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros…
Flávio Tartuce lança Volume Único, agora sobre Responsabilidade Civil
Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único, com mais de 1.600…
Informativo Pandectas 902
Editorial Vou escrever abobrinhas. Preciso escrever abobrinhas e, pior, estou querendo que minhas abobrinhas sejam lidas e, assim, de um jeito…
Informativo de Legislação Federal 02.08.2018
Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta a multipropriedade será analisado pela CCJ A regulamentação do regime de multipropriedade, quando…
Informativo de Legislação Federal 01.08.2018
Notícias Senado Federal Projeto garante acesso de advogados a processos eletrônicos Tramita na Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018) que…
Bruno Villar Responde #16
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Informativo de Legislação Federal 31.07.2018
Notícias Senado Federal Congresso tem 17 medidas provisórias para votação A partir de 1º de agosto, com o fim do recesso parlamentar do meio do ano,…