Informativo de Legislação Federal 06.09.2018
Notícias Senado Federal Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), em…
Notícias Senado Federal Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), em…
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (5) o livro 30 Anos da Constituição Brasileira…
O incêndio que aconteceu entre a noite de domingo (2) e a manhã de segunda-feira (3) destruiu a mais antiga instituição científica brasileira e o…
Notícias Senado Federal CI aprova projeto que pode aumentar em até um ano pena de preso que portar celular na cadeia A Comissão de Serviços de…
Notícias Senado Federal Senador cobra reforma política profunda e urgente O senador Reguffe (sem partido-DF), diz que o Brasil precisa de uma…
Com a 2ª fase da XXVI OAB chegando, a Editora Método vai ajudar na sua preparação! De 3 a 13 de setembro, acontecerá uma série de lives com autores…
Notícias Senado Federal Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais Apresentado no Senado Federal no começo do mês,…
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Sempre se considerou que, tanto quanto o remédio que é escolhido à luz da doença (e não contrário), é o processo civil que tem que se adequar às…
Notícias Senado Federal Projeto simplifica convocação de réu com endereço desconhecido Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei…