Informativo de Legislação Federal 13.09.2018
Notícias Senado Federal Projeto facilita direito de defesa nos juizados especiais cíveis Réus que morem longe da comarca onde haverá uma audiência…
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Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Notícias Senado Federal Projeto muda regras de prescrição da pena para combater impunidade O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá ser…
Um dos concursos mais esperados deste ano está com inscrições abertas! mpu Pensando em ajudá-los nos estudos para a prova do Ministério Público da…
Projetos de Lei Senado Federal PLC 139/2017 Ementa: Altera a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e a Lei 5.584/1970 (normas de direito processual…
Editorial. Com muita satisfação, sou um dos autores da Constituição Federal Anotada, obra publicada pela Editora Atlas. Espero que a obra seja útil a…
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Notícias Senado Federal Juízes poderão ter prazo para vistas em ações penais Juízes que pedirem vistas de ações penais no âmbito dos tribunais…
Notícias Senado Federal Aprovada proposta que obriga hospitais a notificarem acidentes com menores O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), em…
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta quarta-feira (5) o livro 30 Anos da Constituição Brasileira…