Informativo de Legislação Federal 22.10.2018
Notícias Senado Federal Pauta do Congresso tem veto à reinclusão de empresas do Simples Nacional Sete vetos estão na pauta da próxima reunião do…
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Editorial Não gosto de usar este espaço, que consagrei ao culto do Direito, para tomar posições políticas, salvo observações em abstrato, mais…
Estagiários Já tive centenas de estagiários; algumas vezes tenho o doce prazer de encontrar alguns no fórum e cumprimentá-los com um…
Todas as vezes que somos honrados com o convite para prefaciar um livro temos que logo eleger por onde começar: pelo Autor ou pela obra. Neste caso,…
Projetos de Lei Senado Federal PLC 73/2018 Ementa: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural por meio do sistema eletrônico. Status:…
Projetos de Lei Senado Federal PLC 50/2018 Ementa: Altera a Lei 6.259/1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela…
Toda semana o Professor Bruno Villar nos traz dicas de Raciocínio Lógico para ajudar nos estudos dos concursos públicos! E a de dica de hoje é sobre…
Notícias Senado Federal Projeto que permite a emissão de duplicatas eletrônicas segue para o Plenário A intenção é trazer mais transparência e…
Às vezes você já teve alguma dúvida relacionada a algum crime, alguma legislação, ou quem sabe até sobre quais são os seus direitos como cidadão? Foi…
Notícias Senado Federal Projeto aumenta penas de estelionato e crimes contra a administração pública A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…