Informativo de Legislação Federal 21.09.2018
Notícias Senado Federal Projeto aperfeiçoa modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade Projeto para aperfeiçoar a operação…
Tipo
Informativo Pandectas 907
Editorial Não é coisa nova. Aristóteles já havia dito, há mais de dois mil anos, que a demagogia era o resultado da corrupção da democracia. Cabra…
Informativo de Legislação Federal 20.09.2018
Notícias Senado Federal Estágio após conclusão do curso de Direito pode ser limitado a dois anos Os bacharéis em Direito só poderão realizar estágio…
Informativo de Legislação Federal 19.09.2018
Notícias Senado Federal Projeto pune embargos judiciais que tenham objetivo protelatório Quando os embargos de declaração forem manifestamente…
Informativo de Legislação Federal 18.09.2018
Notícias Senado Federal Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais O trânsito em julgado de uma condenação penal está…
Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 315
O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da…
Comunicações pelo Advogado: Uma Boa Forma de Acelerar a Cientificação (Intimação) dos Atos Processuais*
Interessante inovação trazida pelo atual Código de Processo Civil se tem no § 10 do artigo 269, que simplifica o sistema de intimações dos atos…
Informativo de Legislação Federal 17.09.2018
Notícias Senado Federal Prazo mínimo para intimar mutuário devedor pode ser ampliado Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação…
Estabilidade Jurisprudencial no Novo CPC: Algo Mudou na Prática?
Escrevo esta coluna enquanto estou fazendo minhas pesquisas de pós-doutorado nos EUA1, de modo que irei enfrentar um tema sob a perspectiva…
Informativo de Legislação Federal 14.09.2018
Notícias Senado Federal Projeto impede prescrição criminal enquanto houver recurso pendente de julgamento Impedir a prescrição criminal enquanto…