Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações – 18.07.2025
Destaque Legislativo: Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura…
Tipo
Nova Regra para Pagamento de Precatórios e outras notícias –16.07.2025
Destaque Legislativo: Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras…
OIS/COFINS integram base de cálculo e outras notícias – 15.07.2025
Destaque dos Tribunais: STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta Em matéria com…
Sucessão hereditária e bens situados no exterior
Quem tem bens no exterior ou atende clientes com patrimônio fora do Brasil precisa ficar atento: a sucessão internacional não segue as mesmas regras…
Decretos sobre IOF movimentam poderes e outras notícias – 14.07.2025
Destaque Legislativo: Decretos sobre IOF movimentam poderes e outras notícias: Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF As…
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção e outras notícias – 11.07.2025
Destaque Legislativo: Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção e outras notícias: O projeto que aumenta as penas para…
Informativo Pandectas 1153
A luta entre conservacionistas e negacionista (ah! os rótulos! Escolhi esses. Poderia ter usado outros) ampliou-se. Mas a consolidação de um mercado…
Reforma do Código Civil e Agronegócio
O agronegócio brasileiro movimenta bilhões e depende, todos os dias, de segurança jurídica para operar. Mas você sabia que muitos negócios deixam de…
Vade Mecum Saraiva 40ª Edição: pré-venda com desconto exclusivo e conteúdo atualizado!
Chegou o momento mais aguardado do ano por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito: a pré-venda da 40ª edição do Vade Mecum Saraiva já…
Controle Externo em Foco: a grande oportunidade representada pelo oncurso do TCE-PE em 2025
O concurso para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), lançado em 2025, representa uma oportunidade notável para aqueles que desejam…