Curador tem de prestar contas de tudo?
Nem sempre o Direito de Família enxerga — de verdade — quem está na base do cuidado. Neste vídeo essencial, o professor Carlos Eduardo Elias de…
Tipo
Revista Forense — Volume 170
REVISTA FORENSE – VOLUME 170ABRIL-JUNHO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Revista Íntima x Ilicitude da Prova e outras notícias – 19.05.2025
Destaque dos Tribunais: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão Apesar de reconhecer…
Animal de Suporte Emocional x Cão-Guia e outras notícias – 15.05.2025
Destaque dos Tribunais: Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião A Quarta Turma do Superior…
Alimentos, curatela e escrow notarial: uma abordagem prática e necessária com Carlos Elias de Oliveira
Na nova aula do professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira, você vai muito além da teoria jurídica. Com uma bagagem de quem já atuou no STJ, na AGU e…
Mudança na Contagem de Prazos Processuais passa a vigorar nesta sexta (16.05) e outras notícias – 14.05.2025
Destaque dos Tribunais: Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16) Mudanças estão previstas na Resolução CNJ…
CPI da Fraude no INSS e outras notícias – 13.05.2025
Destaque Legislativo: Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a…
Revista Forense — Volume 169
REVISTA FORENSE – VOLUME 169JANEIRO-MARÇO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Andamento da 2ª fase da Reforma Tributária e outras notícias – 09.05.2025
Destaque Legislativo: Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na…
Informativo Pandectas 1147
A moda está sempre na moda e, vamos provar, o Direito Empresarial também. Afinal, a Prada SpA veste até o diabo:…