Nova Lei altera o Código Penal e outras notícias – 29.07.2025
Destaque Legislativo: Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode…
Tipo
Sua carreira está morna? Talvez sua marca pessoal esteja gelada
Se você é advogado e acredita que seu currículo ou diploma falam por si, eu tenho uma notícia não tão boa: eles podem estar falando baixo demais. Num…
Crédito consignado: novas regras para o setor privado e outras notícias – 28.07.2025
Destaque Legislativo: Crédito consignado: novas regras para o setor privado Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo – 25/07/2025
Destaque Legislativo: Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e…
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva – 24/07/2025
Destaque Legislativo: Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que…
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro – 23/07/2025
Destaque Legislativo: MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações…
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais – 22.07.2025
Destaque Legislativo: Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais A Comissão de Trabalho da Câmara dos…
O que muda com o projeto de reforma do Código Civil?
O Direito Civil está passando por um momento de intensa discussão e atualização. O projeto de reforma do Código Civil traz alterações importantes –…
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País – 21.07.2025
Destaque Legislativo: Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País O Projeto de Lei Complementar 152/25 define…
Informativo Pandectas 1154
Toda empresa deve saber o seu jeito e, com o perdão do óbvio, isso inclui todas as regras que lhe são aplicáveis. Corporações que se orientam pela…