STF suspende decretos sobre IOF e outras notícias – 07.07.2025
Destaque dos Tribunais: STF suspende decretos sobre IOF e outras notícias: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Consignado Privado vai à sanção e outras notícias e outras notícias – 03.07.2025
Destaque Legislativo: Consignado privado: regulação é aprovada com inclusão de motoristas de aplicativos Com a inclusão de motoristas de aplicativos,…
TST cancela Súmulas e OJs e outras notícias – 02.07.2025
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Concurso do TCU: a relevância do TFCE e como se preparar
O concurso público recém-lançado para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TFCE) do Tribunal de Contas da União representa, sem dúvida,…
Informativo Pandectas 1152
Olho para o alto da torre de alta-tensão e, caminhando por um dos cabos eletrizados, vejo a República. A louca baloiça. Se perder o equilíbrio,…
O que é Compliance e qual a sua importância para o profissional de Direito?
O termo "Compliance", que pode ser entendido como "estar em conformidade com", tem ganhado projeção significativa nos últimos anos. É cada vez…
Novo código muda regras em condomínios
Viver em condomínio pode até parecer simples... até que começam os conflitos. Vizinho barulhento, atraso no pagamento da taxa condominial, uso…
Aumento do IOF movimentou Congresso nesta semana e outras notícias – 27.06.2025
Destaque Legislativo: Senado Aprova: suspensão do aumento do IOF é destaque na semana O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que suspende os…
Vínculo Empregatício do Motoboy e outras notícias – 25.06.2025
Destaque dos Tribunais: STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística 1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra…
Novo Código Civil: mudanças no divórcio
O fim de um casamento pode ser difícil — e, muitas vezes, também bastante burocrático. Mas isso pode estar prestes a mudar. Uma proposta que faz…