Chegou o momento mais aguardado do ano por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito: a pré-venda da 40ª edição do Vade Mecum Saraiva já está no ar!
Atualizado, completo e reconhecido como o Vade Mecum mais vendido do Brasil, a Saraiva Jur traz uma edição comemorativa que une tradição, inovação e confiança.
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Por que escolher o Vade Mecum Saraiva 40ª edição 2025?
- Atualização legislativa: Inclui as atualizações mais recentes, com seleção de conteúdo baseada na grade curricular das principais faculdades de Direito e editais de concursos.
- Consulta facilitada: Tarjas laterais, divisões coloridas e fontes maiores nas seções-chave como Constituição, Códigos e CLT.
- Pesquisa inteligente: Índices por assunto, ordem alfabética e cronológica, para agilizar seus estudos.
- Design e durabilidade: Formato 18×27 cm, papel de alta gramatura e visual limpo para facilitar a leitura.
- Dicas de pesquisa (legal design): Tutorial prático com orientações de uso do Vade Mecum Saraiva Tradicional.
- Plataforma online gratuita: Conteúdo adicional e atualização semanal por meio do serviço “Atualize seu Código”.
Principais atualizações da 40ª edição:
Código Penal:
- Crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos – modificação das penas (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)
- Altera circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes sexuais contra mulheres (Lei n. 15.160, de 3-7-2025)
- Crimes praticados nas dependências de instituição de ensino (Lei n. 15.159, de 3-7-2025)
Código de Processo Civil:
- Dispensa o advogado da antecipação de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios (Lei n. 15.109, de 13-3-2025)
CLT:
- Licenças-maternidade e paternidade (Lei n. 15.156, de 1.º-7-2025)
Legislação complementar:
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)
- Estatuto da Pessoa Idosa – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)
- Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)
- Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 15.159, de 3-7-2025)
- Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Leis n. 15.157, de 1.º-7-2025, e n. 15.156, de 1.º-7-2025)
- Lei dos Registros Públicos – alterações (Lei n. 15.139, de 23-5-2025)
- Lei Maria da Penha – alterações (Lei n. 15.125, de 24-4-2025)
Código de Trânsito Brasileiro:
- Transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico (Lei n. 15.153, de 26-6-2025)
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente Normativo do TST
- Cancelamento das Súmulas n. 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; da Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; das Orientações Jurisprudenciais n. 14, 270, 355, 383 e 418 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 36 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; da Orientação Jurisprudencial n. 16 da Seção de Dissídios Coletivos e o Precedente Normativo n, 100 (Resolução n. 225, de 30-6-2025 do TST)
Muito mais do que um compilado de leis
O Vade Mecum Saraiva não é apenas o mais adotado nas universidades e concursos: ele é um verdadeiro aliado da sua jornada jurídica.
Do primeiro semestre à aprovação.
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