Informativo de Legislação Federal 01.10.2018
Notícias Senado Federal Estatuto do Idoso completa 15 anos e projetos tentam garantir novos direitos Em 2060, um quarto da população brasileira…
Tipo
Dicas de Prática Jurídica – Separação de Corpos
Separação de Corpos No caso de violência contra a mulher, a “separação de corpos” pode ser requerida como tutela provisória de…
Informativo Pandectas 908
Editorial A velhice ensina. No mínimo, por que a gente já viu alguns filmes algumas vezes e, quando são apresentados como estreias, já se sabe mais…
Informativo de Legislação Federal 28.09.2018
Notícias Senado Federal Senado pode aprovar fundo para apoiar combate a corrupção O Senado pode aprovar um fundo para ajudar a Controladoria-Geral…
Informativo de Legislação Federal 27.09.2018
Notícias Senado Federal CCJ pode mudar critérios para prisão de condenados em segunda instância A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Bruno Villar Responde #22
Toda semana o Professor responde as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico. Confira aqui mais…
Informativo de Legislação Federal 26.09.2018
Notícias Senado Federal Projeto cria novas punições para divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas Os responsáveis por pesquisas eleitorais…
Informativo de Legislação Federal 25.09.2018
Notícias Senado Federal Sancionada lei que pune importunação sexual e aumenta pena para estupro Foi sancionado o projeto aprovado em agosto no…
Informativo de Legislação Federal 24.09.2018
Notícias Senado Federal Projeto estabelece critérios de escolha e mandato fixo para chefes da Polícia Civil Tramita na Comissão de Constituição,…
Dicas de Prática Jurídica – Cuidados com a Ação que Busca Alteração do Nome
Cuidados com a Ação que Busca Alteração do Nome O entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade de alteração do prenome é muito…