Isenção de IR até 2 salários-mínimos vai à sanção e outras notícias – 07.08.2025
Destaque Legislativo: Imposto de Renda O Senado aprovou a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O PL 2.692/2025…
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Decreto institui Política Nacional Integrada da Primeira Infância e outras notícias – 06.08.2025
Destaque Legislativo: DECRETO 12.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. Art. 1º Fica instituída a…
3 Sabotadores da sua Criatividade na Advocacia
A essência da criatividade é capturada de forma eloquente pelas famosas palavras de Steve Jobs: "A criatividade é apenas conectar coisas." Imagine o…
Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico e outras notícias – 05.08.2025
Destaque Legislativo: Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico e outras notícias O presidente Luiz Inácio Lula…
Pesquisando Jurisprudência na Internet
Se você atua com Direito Processual Civil — seja na advocacia ou se preparando para concursos — sabe o quanto é desafiador lidar com jurisprudência.…
Proibição de testes de cosméticos em animais agora é Lei e outras notícias – 04.08.2025
Destaque Legislativo: Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais Está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em…
Você sabe como funciona a curatela no Direito Civil?
Muita gente confunde tutela, curatela e outras formas de proteção legal. Mas quando falamos de pessoas maiores de idade que, por razões físicas,…
Informativo Pandectas 1155
Vou me alargando em desgostos e desilusões. Se houve um tempo em que acreditei no meu poder agente político global, isso é passado. Naquele tempo,…
Lista de Entorpecentes é atualizada por Resolução da Anvisa e outras notícias – 31.07.2025
Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,…
Dominando o Marketing de Conteúdo na Advocacia: Um Guia Passo a Passo para alavancar a sua Marca Pessoal
O sucesso na advocacia não acontece por acaso. Muitas vezes, é o resultado de pequenas ações consistentes e bem executadas ao longo do tempo. No…