Vai à sanção o endurecimento das penas de crimes em escolas e outras notícias – 13.06.2025
Destaque Legislativo: Senado Aprova: ataques em instituições de ensino terão penas maiores O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para…
Tipo
Fim da Atenuante por Idade para Estupradores vai à sanção e outras notícias – 11.06.2025
Destaque Legislativo: Plenário acaba com atenuante por idade para estupradores Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, o projeto acaba com…
Informativo Pandectas 1150
Toquei minha vida escolhendo caminhos como se fosse possível escolher destinos. Non cedit animus! O espírito [o ânimo, a coragem, a alma] não cede…
CPI das BETs e outras notícias – 09.06.2025
Destaque Legislativo: CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de…
Sucessão Hereditária e Bens situados no Exterior
O mundo mudou — e o Direito das Sucessões precisa acompanhar. Hoje, é cada vez mais comum lidarmos com heranças que cruzam fronteiras, bens em…
Dano Moral Coletivo em Lesões Ambientais e outras notícias – 05.06.2025
Destaque Legislativo: Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental A Primeira Turma do…
Ampliação das Cotas nos Concursos Federais e outras notícias – 04.06.2025
Destaque Legislativo: Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30% Vagas serão reservadas para pessoas negras, indígenas e…
Decreto Institui Política Marítima Nacional e outras notícias – 03.06.2025
Destaque Legislativo: DECRETO 12.481, DE 2 DE JUNHO DE 2025 Institui a Política Marítima Nacional. (...) Art. 1º Fica instituída a Política Marítima…
José Ulpiano Pinto De Sousa
SUMÁRIO: O direito e os juristas. Dados biográficos do homenageado. O direito civil antigo. Fé inabalável no direito. Trabalhos publicados. A…
Cinco medidas provisórias perdem a validade e outras notícias – 30.05.2025
Destaque Legislativo: Cinco medidas provisórias perdem a validade e outras notícias: Cinco medidas provisórias (MP) tiveram seu prazo de vigência…