Informativo de Legislação Federal – 25.06.2019
Notícias Senado Federal Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) vai…
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Resenha: Manual De Execução Civil
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105) trouxe grandes mudanças na forma de pensar e operar o Direito Processual Civil. Em sua 7ª edição, o…
Saiba a importância da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos - também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica - é um tratado internacional entre os…
Informativo de Legislação Federal – 24.06.2019
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos medida provisória que combate fraudes no INSS O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce discute a alteração do Art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019. O programa faz parte do quadro 'Defenda…
Seminário da Feiticeira 2018 #5 – (In)segurança e (in)certeza: do estado de direito clássico ao estado de direito judicial
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Pandectas 933
Editorial Graças a Deus. Chegamos a quinta edição do nosso livro. Não dá para descrever nossa felicidade e nossa Gratidão a todos os que acreditaram…
Informativo de Legislação Federal – 19.06.2019
Notícias Senado Federal Plenário aprova projeto que anula decreto que flexibiliza posse e porte de arma O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por…
Informativo de Legislação Federal – 18.06.2019
Notícias Senado Federal Assinada medida provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Direito Penal Estruturado: obra para quem busca objetividade e praticidade
Para quem busca praticidade em Direito Penal, uma ótima opção é o livro Direito Penal Estruturado, de Rogério Greco. A obra, rica em elementos…