Informativo de Legislação Federal – 12.07.2019
Notícias Senado Federal Novo instrumento de contratação, colação gera dúvidas em debate sobre MP A colação, uma nova forma de contratação a ser…
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Estudar Direito é ver o mundo sob uma nova perspectiva, aprender como a sociedade se comporta, entender as nuances do ser humano. E para os juristas…
Notícias Senado Federal Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta…
Quem vai prestar o Exame da Ordem deve ter em mente que a disciplina de Ética é uma das mais importantes. Mas por quê? A resposta é simples: o Código…
Editorial Primaveras Tristes - E se for assim mesmo? E se o normal for esse? A pergunta surgiu entre amigos, quando a garrafa de Talisker já ia pela…
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O direito empresarial contemporâneo criou quase um microssistema, a que, na Europa, se deu o título de Contratos de Distribuição – integrado à visão…
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Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
A obra Incorporação Imobiliária, do autor Melhim Namem Chalhub, examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de…