Revista Forense – Volume 429 – Teorias econômicas da regulação, Flavine Meghy Metne Mendes
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tipo
Revista Forense – Volume 429 – História do Direito – Revista Forense 115 anos
Volume 429 – ANO 115 JANEIRO – JUNHO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Evento que debate a MP da Liberdade Econômica é realizado em São Paulo
A MP da Liberdade Econômica, que promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas, foi prorrogada por mais 60 dias. A comissão…
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2019
Notícias Senado Federal CDH aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência doméstica Projeto aprovado pela Comissão de Direitos…
A prescrição e os prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa
A ação de improbidade administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração…
Informativo de Legislação Federal – 27.06.2019
Notícias Senado Federal PEC que impõe limites a pedidos de vista no STF avança no Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
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Temos uma supernovidade para você: somente até dia 8 de julho de 2019, o e-book Código Civil Comentado está com um preço imperdível: apenas R$99,00!…
Prof. Rafael Oliveira comenta as principais alterações da nova Lei das Agências Reguladoras
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Procurador do Município do Rio de Janeiro, comenta as principais alterações trazidas pela Nova Lei das…
Informativo de Legislação Federal – 26.06.2019
Notícias Senado Federal Davi cancela trecho de MP que atribui a demarcação de terras indígenas à Agricultura O presidente do Senado Federal, Davi…
Dia Internacional de Combate às Drogas: entenda a Lei de Drogas no Brasil
O dia 26 de junho foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Combate às Drogas. Todo ano, a ONU, por…