As parcerias na Administração Pública e as reformas do Estado
O Direito Administrativo vem sofrendo alterações no decurso do tempo. Ou poderíamos dizer que todo o Direito vem sofrendo alterações como decorrência…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 17.06.2019
Notícias Senado Federal Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será…
Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral. O programa faz parte do quadro 'Defenda Seus…
Seminário da Feiticeira 2018 #4 – Comentários à apresentação de Joaquim Falcão (Parte 2)
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2019
Notícias Senado Federal Crianças em idade escolar terão prioridade de acesso a órteses e próteses, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos e…
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2019
Notícias Senado Federal Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade em exames periciais Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar…
Cartografia Exploratória do Direito da Arte no Brasil: por onde começar a estudar?
Em novembro de 2011, um grupo de juristas e artistas italianos, reunidos em torno dos Professores Gianmaria Ajani e Alessandra Donati, apresentou,…
Informativo de Legislação Federal – 12.06.2019
Notícias Senado Federal Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu…
Coleção Orlando Gomes: obras indispensáveis para saber tudo sobre Direito Civil
Orlando Gomes (1909-1988) foi um jurista brasileiro de extrema relevância para a história do Direito. Nasceu em Salvador, em 7 de dezembro de 1909.…
Resenha: Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional
O livro Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional chega à 6ª edição revisado e ampliado! As principais questões contemporâneas…