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Informativo de Legislação Federal – 07.08.2019

7 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Câmara aprova texto-base da Previdência em 2º turno e agora votará destaques O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em…

6 de agosto de 2019

Na segunda-feira (5), foi realizado o lançamento do livro Código Civil Comentado, dos autores Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando…

6 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal CAE: empresas devedoras podem ter prazos em dias úteis na Lei de falências A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou…

5 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em local adaptado A Comissão de Constituição, Justiça e…

5 de agosto de 2019

Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…

2 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Projeto autoriza ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competições Tramita na Comissão de Assuntos…

2 de agosto de 2019

Descobrimos um novo jeito de você ter acesso à bibliografia básica do seu curso! Já pensou em ter na palma da sua mão todos os conteúdos…

1 de agosto de 2019

Notícias Senado Federal Projeto torna permanente dedução no IR de contribuição por empregado doméstico O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) quer incluir…

1 de agosto de 2019

Não. Eu não considero que seja normal, ético ou jurídico que um homem de 35 anos recém completados, ainda que deputado federal, ocupe o cargo de…

31 de julho de 2019

Quem procura um espaço para debates, aprendizado, discussão e aprofundamento sobre o Código Civil, pode encontrar um conteúdo amplo e exclusivo…