Resenha: Arbitragem – Joel Dias Figueira Jr.
A arbitragem é um meio privado de solução de conflitos. Ela pode ser usada para resolver problemas jurídicos sem a participação do Poder Judiciário,…
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Informativo de Legislação Federal – 14.08.2019
Notícias Senado Federal Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana O projeto do novo Código Comercial deve ser…
Sílvio Venosa comenta sobre Airbnb e a Lei dos Condomínios
O Airbnb é uma plataforma on-line de hospedagem pela qual os interessados podem se hospedar em quarto ou imóvel inteiro (casa ou apartamento) por…
Informativo de Legislação Federal – 13.08.2019
Notícias Senado Federal Vetado projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Informativo de Legislação Federal – 12.08.2019
Notícias Senado Federal Presidente do Senado volta a defender proposta única para reforma tributária O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou…
Seminário da Feiticeira 2018 #12 – Comentários às apresentações de José Rodrigo Rodrigues e Rubens Gleizer
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo Pandectas 938
Não acredito que políticas de exceções possam nos levar a bom termo. Temo-as. Aflijo-me com elas. Eu acredito, mesmo, no Estado Democrático de…
Informativo de Legislação Federal – 09.08.2019
Notícias Senado Federal Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador…
Agravo de instrumento no CPC/15: instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa
O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma…
Informativo de Legislação Federal – 08.08.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da Penha Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha…