Informativo de Legislação Federal – 31.07.2019
Notícias Senado Federal Projeto altera conceito de propriedade produtiva e de uso de imóvel rural Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de…
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Informativo de Legislação Federal – 30.07.2019
Notícias Senado Federal Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11…
Luiz Regis Prado: doutrina indispensável ao Direito e à sociedade
O Direito Penal tem como princípios básicos as funções de proteção dos bens jurídicos e manutenção da paz social. No entanto, os estudiosos da área…
Prof. Flávio Tartuce fala sobre as regras de ouro do Planejamento Sucessório
Hoje é dia de dica! O professor Flávio Tartuce explica as regras de ouro do Planejamento Sucessório na Rádio Justiça. O programa faz parte do quadro…
Informativo de Legislação Federal – 29.07.2019
Notícias Senado Federal Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos Uma das principais bandeiras de campanha do…
Seminário da Feiticeira 2018 #10 – Um Poder Judiciário democrático é compatível com o desafio do desenvolvimento?
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Entenda a Lei de Falência e Recuperação de Empresas no Brasil
O Brasil encerrou o ano de 2018 com 1.408 pedidos de recuperações judiciais, apresentando uma queda de 0,8% em comparação com 2017 (1.420), segundo…
Informativo de Legislação Federal – 26.07.2019
Notícias Senado Federal FGTS: medida provisória que libera saques chega ao Congresso A medida provisória com regras de liberação do Fundo de…
Entrevista com Irene Nohara, autora do livro Direito Administrativo
Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado (USP), Irene Nohara é professora-Pesquisadora em Direito Político e Econômico pela Universidade…
Vade Mecum Método: 11ª edição traz 1800 páginas de legislação criteriosamente selecionada. Confira!
O livro Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional?Editora Método na publicação de obras jurídicas. E a 11ª…