Informativo de Legislação Federal – 03.10.2019
Notícias Senado Federal Congresso mantém quatro vetos presidenciais em sessão desta quarta Senadores e deputados mantiveram nesta quarta-feira (2)…
Tipo
MP 881/2019 e as alterações relativas à função social do contrato
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa a MP 881/2019, nas alterações relativas à função social do contrato (art.…
Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…
Informativo de Legislação Federal – 02.10.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de…
Galeria não é lavanderia: alguns cuidados ao comprar ou vender obras de arte
O blog Terraço Paulistano relatou que o empresário Abílio Diniz e Geyze Marchesi, sua esposa, estão em litígio contra um marchand dono de renomada…
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2019
Notícias Senado Federal CCT analisa projeto que prevê ação civil pública para quem divulgar fake news A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)…
Pessoas jurídicas e desconsideração da personalidade jurídica – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na segunda aula…
Informativo Pandectas 943
PANDECTAS começou a circular em outubro de 1996, na então Rede Brasileira de Pesquisa, usando um programa chamado blue-wave, já que a tela era azul…
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei que autoriza o produtor…
Veja 5 Soluções Jurídicas que podem auxiliar o seu escritório a oferecer mais serviços para seus clientes!
Como oferecer mais serviços para os seus clientes? De que forma seu escritório pode ampliar suas áreas de atuação? A Série Soluções Jurídicas é uma…