Análise das alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa as alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade…
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Tribunal do Júri: noções básicas e importância
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Informativo de Legislação Federal – 09.10.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas A votação em segundo turno da reforma da Previdência…
O Novo Processo Civil Brasileiro: exposição sistemática do processo
O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, é uma obra de alta qualidade e rigor, com ideias focadas especialmente no…
Soraia da Rosa Mendes participa do quadro ‘Saber Direito Profissão’ na TV Justiça
No dia 5 de Outubro, Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, participou do quadro 'Saber Direito Profissão', da TV Justiça.…
Informativo de Legislação Federal – 08.10.2019
Notícias Senado Federal Conselho de Comunicação Social quer punir quem divulgar notícias falsas O Conselho de Comunicação Social (CCS) divulga no dia…
Hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos
De forma didática e resumida, o professor Gediel Araújo explica as hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos. A…
Informativo de Legislação Federal – 07.10.2019
Notícias Senado Federal Quatro MPs trancam a pauta do Plenário Quatro medidas provisórias trancam a pauta do Plenário, que tem sessão deliberativa…
Seminário da Feiticeira 2018 #20 – Comentários às apresentações de Cutait, di Santi, Appy, Machado e Canado
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo de Legislação Federal – 04.10.2019
Notícias Senado Federal Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União…