PEC dos Precatórios é Promulgada e outras notícias – 10.09.2025
Destaque Legislativo: PEC dos Precatórios é Promulgada e outras notícias: Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras…
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TST define novos Precedentes Vinculantes e outras notícias – 09.09.2025
Destaque dos Tribunais: TST define novos Precedentes Vinculantes e outras notícias: TST define 11 novos precedentes vinculantes Teses tratam de temas…
Prova Nacional Docente: três temas que você precisa dominar
Você já se perguntou o que estudar para a PND 2025? Esta é uma dúvida comum entre professores e estudantes de licenciatura que encaram o desafio do…
Curatela no Brasil: entrevista com Carlos Elias de Oliveira sobre desafios e propostas de mudança
Você sabe o que é curatela e em quais situações ela pode ser aplicada?No Brasil, esse instituto jurídico garante proteção a pessoas maiores de idade…
Programa Gás do Povo está em vigor e outras notícias – 08.09.2025
Destaque Legislativo: Programa Gás do Povo está em vigor e outras notícias: Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa…
FGTS de Servidores Temporários e outras notícias – 05.09.2025
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Construindo credibilidade no seu trabalho: Estratégias e Práticas
No universo jurídico, onde a competição é acirrada e as expectativas são elevadas, a credibilidade não é apenas um ativo valioso — é uma necessidade…
Repressão à Pornografia Infantil avança no Senado e outras notícias – 04.09.2025
Destaque Legislativo: Repressão à Pornografia Infantil avança no Senado e outras notícias: Exclusão imediata de pornografia infantil da internet…
Alterações no Artigo 421 do Código Civil: Silvio Venosa debate a função social do contrato
No novo episódio do projeto sobre o Código Civil, o professor Sílvio de Salvo Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro, analisa…
Emenda Constitucional dos Precatórios será promulgada dia 9 e outras notícias – 03.09.2025
Destaque Legislativo: Emenda Constitucional dos Precatórios será promulgada dia 9 e outras notícias: PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 O…