Proibição de testes de cosméticos em animais agora é Lei e outras notícias – 04.08.2025
Destaque Legislativo: Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais Está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em…
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Você sabe como funciona a curatela no Direito Civil?
Muita gente confunde tutela, curatela e outras formas de proteção legal. Mas quando falamos de pessoas maiores de idade que, por razões físicas,…
Informativo Pandectas 1155
Vou me alargando em desgostos e desilusões. Se houve um tempo em que acreditei no meu poder agente político global, isso é passado. Naquele tempo,…
Lista de Entorpecentes é atualizada por Resolução da Anvisa e outras notícias – 31.07.2025
Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO 985, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,…
Dominando o Marketing de Conteúdo na Advocacia: Um Guia Passo a Passo para alavancar a sua Marca Pessoal
O sucesso na advocacia não acontece por acaso. Muitas vezes, é o resultado de pequenas ações consistentes e bem executadas ao longo do tempo. No…
Nova Lei altera o Código Penal e outras notícias – 29.07.2025
Destaque Legislativo: Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode…
Sua carreira está morna? Talvez sua marca pessoal esteja gelada
Se você é advogado e acredita que seu currículo ou diploma falam por si, eu tenho uma notícia não tão boa: eles podem estar falando baixo demais. Num…
Crédito consignado: novas regras para o setor privado e outras notícias – 28.07.2025
Destaque Legislativo: Crédito consignado: novas regras para o setor privado Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo – 25/07/2025
Destaque Legislativo: Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e…
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva – 24/07/2025
Destaque Legislativo: Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que…