Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é publicado e outras notícias – 18.09.2025
Destaque Legislativo: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é publicado e outras notícias: LEI 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre…
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Sucessão legítima e planejamento sucessório: visão de Flávio Tartuce
O Direito das Sucessões continua sendo um dos campos mais complexos e desafiadores do Código Civil brasileiro. Questões como inventários…
Sancionada – com vetos e vacatio de 180 dias – alteração na Lei de Licitações e outras notícias – 17.09.2025
Destaque Legislativo: Sancionada – com vetos e vacatio de 180 dias – alteração na Lei de Licitações e outras notícias: LEI 15.210, DE 16 DE SETEMBRO…
MP da Conta de Luz e outras notícias – 16.09.2025
Destaque Legislativo: MP da Conta de Luz e outras notícias: Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio A medida…
A Quinzena do Cliente do GEN chegou! E como você é um dos nossos clientes especiais, merece um benefício exclusivo.
É a chance perfeita para renovar sua estante e levar para casa aquele título que você tanto queria. Você sabia que a Quinzena do Cliente do GEN está…
Controle Judicial de Heteroidentificação em Concursos Públicos gera Tese com Repercussão Geral e outras notícias – 15.09.2025
Destaque dos Tribunais: Controle Judicial de Heteroidentificação em Concursos Públicos gera Tese com Repercussão Geral e outras notícias: Decisão de…
Carteira Nacional de Docente e outras notícias – 12.09.2025
Destaque Legislativo: Carteira Nacional de Docente e outras notícias: LEI 15.202, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza a criação da Carteira Nacional…
Manter um profissional tóxico é mais caro do que você imagina
Há alguns anos, numa mesa com um grupo de sócios conselheiros de um escritório de advocacia, participei de um debate que jamais saiu da minha…
Redução das Filas no INSS agora é Lei e outras notícias – 11.09.2025
Destaque Legislativo: Redução das Filas no INSS agora é Lei e outras notícias: Programa para reduzir filas do INSS vira lei Está em vigor o Programa…
Informativo Pandectas 1159
Depois que publicamos aqui, no Gen Jurídico, um ensaio sobre os chamados escritórios verdes, surgiu um debate sobre o conteúdo em concreto de tais…