Categoria Tipo - Página 38 de 674

Torcedores proibidos de frequentar estádios serão identificados em todo o país e outras notícias – 02.09.2025

2 de setembro de 2025

Destaque dos Tribunais: Torcedores proibidos de frequentar estádios serão identificados em todo o país e outras notícias: A partir desta…

2 de setembro de 2025

Estamos na era digital, e os contratos também evoluíram para se adaptar a esse novo contexto. Em um vídeo exclusivo, o professor Sílvio Venosa nos…

1 de setembro de 2025

Destaque Legislativo: R$ 1.631 é a previsão para o Salário-Mínimo de 2026 e outras notícias: Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de…

1 de setembro de 2025

A compreensão do Direito Empresarial tomando o aspecto do capital por referência é rara. A cultura mercantil brasileira valoriza mais a ação pessoal…

29 de agosto de 2025

Destaque dos Tribunais: Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos Ministro Gilmar Mendes…

29 de agosto de 2025

Imagine-se navegando em águas tranquilas, ancorado em um porto seguro, com o nome de uma grande corporação estampado em sua embarcação. Tudo parece…

29 de agosto de 2025

Você sabe o que é a função social do contrato? Esse conceito essencial tem sido uma parte crucial da interpretação jurídica, mas agora está sendo…

28 de agosto de 2025

Destaque Legislativo: Adultização: Senado aprova projeto para proteger crianças em ambientes digitais O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o…

27 de agosto de 2025

Destaque Legislativo: Aprovado projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto…

27 de agosto de 2025

Você sabia que a vocação de Sílvio Venosa para o Direito começou ainda na infância? 🎓 No vídeo de hoje, o professor e jurista Sílvio Venosa…