Informativo Pandectas 1161
A memória já me falha. Mas acho que foi em 04 de outubro. Estamos falando de 29 anos passados. Eu era um jovem professor manifestando convulsões…
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Nova Lei Impacta Ficha Limpa e Normas Eleitorais e outras notícias – 30.09.2025
Destaque Legislativo: Nova Lei Impacta Ficha Limpa e Normas Eleitorais e outras notícias: LEI COMPLEMENTAR 219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a…
Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e outras notícias – 29.09.2025
Destaque Legislativo: Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e outras notícias: LEI 15.220, DE 26 DE…
Ampliação da IA no Judiciário e outras notícias – 26.09.2025
Destaque dos Tribunais: Ampliação da IA no Judiciário e outras notícias: STF amplia uso de inteligência artificial em apoio à atividade jurisdicional…
PEC da Blindagem é arquivada e outras notícias – 25.09.2025
Destaque Legislativo: PEC da Blindagem é arquivada e outras notícias: PEC 3/2021 é arquivada pelo Senado A proposta da emenda à Constituição (PEC…
Próximos passos do Novo Código Civil e outras notícias – 24.09.2025
Destaque Legislativo: Próximos passos do Novo Código Civil e outras notícias: Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta…
PEC do Mandato e outras notícias – 23.09.2025
Destaque Legislativo: PEC do Mandato e outras notícias: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de…
Votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária e outras notícias – 22.09.2025
Destaque Legislativo: Votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária e outras notícias: O Plenário pode votar nesta terça-feira…
Plataformas Digitais têm 6 meses para se adequarem ao ECA Digital e outras notícias – 19.09.2025
Destaque Legislativo: Plataformas Digitais têm 6 meses para se adequarem ao ECA Digital e outras notícias: Medida provisória dá seis meses para…
Informativo Pandectas 1160
Aqui no escritório, estamos reorganizando toda uma empresa, dos atos constitutivos aos contratos, passando por acordo de sócios e regulamentos. Uma…