“Adultização” em debate no Congresso e outras notícias – 21.08.2025
Destaque Legislativo: Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra menores O Senado criou nesta quarta-feira (20) a Comissão…
Tipo
Informativo Pandectas 1157
Em maio de 2023, a ACP Bionergia Ltda, levantou R$ 80 milhões com a emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), emitindo títulos que…
Após denúncia no YouTube, STJ mantém prisão de influenciador acusado de exploração de menores e outras notícias – 20.08.2025
Destaque dos Tribunais: STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores O ministro do Superior Tribunal de Justiça…
PEC dos Precatórios e outras notícias – 19.08.2025
Destaque Legislativo: PEC dos precatórios está na pauta de quarta-feira O Senado pode votar nesta quarta-feira (20) a PEC 66/2023, que limita o…
No mundo de hoje, o que é preciso para ser um advogado de sucesso?
A advocacia está mais competitiva do que nunca. Para ser um advogado de sucesso atualmente, você precisa ser mais do que conhecedor do Direito. Ter…
Sílvio Venosa explica a importância da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos
Você já parou para pensar como a boa-fé objetiva influencia cada cláusula de um contrato? No vídeo de hoje, o renomado professor Sílvio Venosa nos…
Acordos entre Entidades Desportivas e MP e outras notícias – 18.08.2025
Destaque dos Tribunais: STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas Plenário definiu que a atuação, contudo, não…
Plano Brasil Soberano, Tarifaço dos EUA e outras notícias – 15.08.2025
Destaque Legislativo: MP libera R$ 30 bi para compensar setores atingidos por tarifaço dos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma…
STF valida ampliação na cobrança da Cide-Tecnologia e outras notícias – 14.08.2025
Destaque dos Tribunais: STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia Para o Tribunal, não é necessário que as empresas…
Citação eletrônica: será que agora vai?
A citação é um dos atos mais fundamentais — e sensíveis — do processo civil. E mesmo sendo tão essencial, ainda é alvo de muita confusão, divergência…