Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB
Livro de permanente atualidade, Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB, de autoria do Prof. Paulo Roberto de Gouvêa Medina, tem servido…
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Informativo de Legislação Federal – 27.04.2020
Notícias Senado Federal Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que…
Revista Forense – Volume 430 – Recurso especial prévio ao julgamento de embargos de declaração: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Renato Caldeira Grava Brazil e Gustavo Favero Vaughn
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Carf sem voto de qualidade: assista à live com participação de João Batista Lazzari
Durante a live "Carf sem voto de qualidade", realizada pela ANFIP, foram discutidos assuntos de interesse público, especialmente na área tributária.…
Revista Forense – Volume 430 – O estímulo legislativo para criação de clubes-empresas e seus impactos tributários, Fernando Munhoz Machado Prigol
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 24.04.2020
Notícias Senado Federal Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial Projetos de lei que aguardam votação no Senado…
Revista Forense – Volume 430 – Uma análise contextual e jurisprudencial da training compensation, um importante direito previsto nos regulamentos da FIFA para os clubes formadores de jogadores de futebol, Felipe Oliveira Mourão
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Revista Forense – Volume 430 – O sistema da justiça desportiva no desporto brasileiro, Bianca Sgobbi
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Direito, Literatura e Burocracia: Quando Machado de Assis encontrou Epitácio Pessoa no Rio de Janeiro
Nem peste nem epidemia. Falemos de outras coisas. Em 15 de novembro de 1898, Epitácio Pessoa, então com 33 anos de idade, é nomeado Ministro da…
Informativo de Legislação Federal – 23.04.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto,…