União Estável: entenda o conceito e conheça as características
Afinal, o que é união estável? Quais são as suas características e quais são os direitos dos companheiros? Segundo o professor Gediel…
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Informativo de Legislação Federal – 29.05.2020
Notícias Senado Federal Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos Os senadores já podem analisar a Medida Provisória…
Subcapitalização: Pandemia e Economia – Direto no Direito
Para constituir uma empresa, é preciso investir capital e montante suficiente específico. A pandemia coloca não somente várias empresas em risco, mas…
Informativo de Legislação Federal – 28.05.2020
Notícias Senado Federal Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por…
Tempo dos Debates no Júri, com Walfredo Campos
Qual o procedimento dos debates em plenário de julgamento pelo júri? Quanto tempo têm Acusação e Defesa para se manifestarem? Qual o período de…
Irene Nohara apresenta a 10ª edição do livro Direito Administrativo
Neste vídeo, Irene Nohara divulga a décima edição do livro Direito Administrativo. A autora agradece os professores e administrativistas que…
Informativo de Legislação Federal – 27.05.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 669/2019 Ementa: Altera as Leis 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro…
Informativo de Legislação Federal – 26.05.2020
Notícias Senado Federal Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (22), com vetos, a…
Um congresso para entender e propor soluções para os desafios do ensino superior durante e pós-pandemia!
De repente, virei professor online. E agora? Essa é a pergunta que muitos docentes têm se feito nesses tempos de pandemia. A nova regra de isolamento…
Live: Proteção de dados pessoais sensíveis e bioética na pandemia, com Henderson Fürst e Maurício Requião
Nesta live, confira o bate-papo sobre proteção de dados pessoais sensíveis em tempos de pandemia em complexas situações de bioética. Os participantes…