Informativo de Legislação Federal – 22.05.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1179/2020 Ementa: Institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de…
Tipo
Prova oral na sessão de julgamento pelo Júri – com Walfredo Campos
Como é a produção da prova oral na sessão de julgamento pelo tribunal do júri? Walfredo Campos explica quais pessoas são ouvidas - vítima,…
Live: Teleperícia dirigida para o processo previdenciário – com Lazzari, Kravchychyn e Machado da Rocha
O IEPREV realizou uma live no Facebook com a participação de grandes referências do Direito Previdenciário para discutir o tema "Teleperícia dirigida…
Informativo Pandectas 966
A benção de ver chegar à 12ª edição o livro que escrevi com Eduarda, uma renovação de nossos votos de casamento no plano de nossas vidas igualmente…
Informativo de Legislação Federal – 19.05.2020
Notícias Senado Federal Davi informa que não haverá recesso parlamentar em julho O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá…
Dia do Acadêmico de Direito e do Defensor Público: 50% OFF por tempo limitado. Aproveite!
No dia 19 de maio, são comemoradas duas datas importantes: o Dia do Acadêmico de Direito e o Dia do Defensor Público! O Dia do Acadêmico de Direito…
Informativo de Legislação Federal – 18.05.2020
Notícias Senado Federal Senadores querem derrubada de veto à expansão do auxílio emergencial Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do…
Aluguel em tempos de pandemia: o que fazer neste período de crise?
O que fazer com o pagamento do aluguel durante a pandemia? Os contratos de locação podem ser revistos durante a crise do novo coronavírus? Segundo o…
Informativo de Legislação Federal – 15.05.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 1/2020 Ementa: Altera a Lei 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as…
Polêmicas Processuais – Processos Eletrônicos na pandemia e a Jurisprudência do STJ: assista à live sobre o tema!
No dia 13 de maio de 2020, foi realizada a live "Polêmicas Processuais: Processos Eletrônicos na pandemia e a jurisprudência do STJ", com…