Informativo de Legislação Federal – 06.08.2020
Notícias Senado Federal Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos O Diário Oficial da União publicou, nesta…
Tipo
Principais Tópicos do Crédito Rural, com Marcus Reis
O professor e autor Marcus Reis ministrou uma aula on-line para o grupo Verbo sobre o tema "Principais Tópicos do Crédito Rural". Na apresentação,…
CLT Organizada: veja quais são as novidades da 6ª edição
O livro CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à sua 6.ª edição com novidades para lhe auxiliar no estudo e na…
Informativo de Legislação Federal – 05.08.2020
Notícias Senado Federal Senado vota na quinta-feira teto de juros no cheque especial durante pandemia O senado votará na sessão de quinta-feira (6) o…
Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri, por Walfredo Campos
Quantas testemunhas podem ser arroladas para serem ouvidas no Plenário do Julgamento pelo Júri? Qual a relação entre o número de testemunhas e fatos…
Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Leis Penais Comentadas…
Informativo de Legislação Federal – 04.08.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19 O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente…
Direito Real de Habitação: entenda o conceito
Neste vídeo, Gediel Araújo explica o que é o Direito Real de Habitação e quem tem direito a ele. Previsto no artigo 1.831 do Código Civil, o Direito…
Ciclo de palestras no YouTube trará temas atuais do Direito Civil
Recém publicada pela Editora Forense e organizada pelo presidente da Comissão de Direito Civil da OABRJ, Gustavo Tepedino, a coleção Fundamentos do…
Durante a gravidez é possível pedir pensão alimentícia?
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda os alimentos gravídicos, ou seja, a pensão…