Avança no Congresso – Licença-paternidade de 20 dias e outras notícias – 07.11.2025
Destaque Legislativo: Avança no Congresso – Licença-paternidade de 20 dias e outras notícias: Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do…
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Reforma do Código Civil: principais mudanças
A OAB de São Paulo abriu espaço para um bate-papo essencial sobre o Direito Civil — a base das relações do nosso dia a dia — com um dos maiores nomes…
Isenção do Imposto da Renda até R$ 5k vai à sanção e outras notícias – 06.11.2025
Destaque Legislativo: Isenção do Imposto da Renda até R$ 5k vai à sanção e outras notícias: Isenção do IR O Plenário do Senado aprovou por…
Carta Psicografada não pode ser usada como prova judicial e outras notícias – 05.11.2025
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Ampliação dos gastos com a Defesa Nacional vai à sanção e outras notícias – 04.11.2025
Destaque Legislativo: Ampliação dos gastos com a Defesa Nacional vai à sanção e outras notícias: Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar…
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Validade Permanente para Isenção do Imposto de Renda e outras notícias – 31.10.2025
Destaque Legislativo: Validade Permanente para Isenção do Imposto de Renda e outras notícias: Congresso aprova validade permanente para isenção do…
Informativo Pandectas 1164
Quem se dedica a estudar e escrever tem alegrias bem próprias – e muitas agruras, talvez até mais, mas não é momento para ir por aí. Uma delas é a…
Sancionada Lei que robustece combate ao Crime Organizado e outras notícias – 30.10.2025
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Usufruto no Direito Civil: conceito e aplicações
O usufruto no Direito Civil é um tema essencial e, ao mesmo tempo, muito prático para quem atua no Direito de Família, Sucessões e Registral. Nesta…