Próximos passos do Novo Código Civil e outras notícias – 24.09.2025
Destaque Legislativo: Próximos passos do Novo Código Civil e outras notícias: Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta…
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PEC do Mandato e outras notícias – 23.09.2025
Destaque Legislativo: PEC do Mandato e outras notícias: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de…
Votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária e outras notícias – 22.09.2025
Destaque Legislativo: Votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária e outras notícias: O Plenário pode votar nesta terça-feira…
Plataformas Digitais têm 6 meses para se adequarem ao ECA Digital e outras notícias – 19.09.2025
Destaque Legislativo: Plataformas Digitais têm 6 meses para se adequarem ao ECA Digital e outras notícias: Medida provisória dá seis meses para…
Informativo Pandectas 1160
Aqui no escritório, estamos reorganizando toda uma empresa, dos atos constitutivos aos contratos, passando por acordo de sócios e regulamentos. Uma…
Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é publicado e outras notícias – 18.09.2025
Destaque Legislativo: Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é publicado e outras notícias: LEI 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre…
Sucessão legítima e planejamento sucessório: visão de Flávio Tartuce
O Direito das Sucessões continua sendo um dos campos mais complexos e desafiadores do Código Civil brasileiro. Questões como inventários…
Sancionada – com vetos e vacatio de 180 dias – alteração na Lei de Licitações e outras notícias – 17.09.2025
Destaque Legislativo: Sancionada – com vetos e vacatio de 180 dias – alteração na Lei de Licitações e outras notícias: LEI 15.210, DE 16 DE SETEMBRO…
MP da Conta de Luz e outras notícias – 16.09.2025
Destaque Legislativo: MP da Conta de Luz e outras notícias: Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio A medida…
A Quinzena do Cliente do GEN chegou! E como você é um dos nossos clientes especiais, merece um benefício exclusivo.
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