Nota de Pesar | Homenagem ao professor Dr. Sergio Bermudes
Dr. Francisco Bilac Pinto Conheci o Dr. Sergio Bermudes no início da década de 1990, quando ele acabara de assumir o compromisso de atualizar os…
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Vai à sanção – PL que impacta contornos da audiência de custódia e prisão preventiva e outras notícias – 29.10.2025
Destaque Legislativo: Vai à sanção – PL que impacta contornos da audiência de custódia e prisão preventiva e outras notícias: Audiência de custódia O…
STF derruba autorização para profissionais de enfermagem realizarem aborto legal e outras notícias – 28.10.2025
Destaque dos Tribunais: STF derruba autorização para profissionais de enfermagem realizarem aborto legal e outras notícias: STF derruba liminar que…
PND 2025: saiba quando sai o gabarito oficial, como recorrer e entender sua nota
O gabarito da Prova Nacional Docente será divulgado nesta terça-feira, dia 28. Confira o prazo para recursos e as demais datas do cronograma. A…
Equiparação da Misoginia como Crime de Racismo Avança no Congresso e outras notícias – 27.10.2025
Destaque Legislativo: Equiparação da Misoginia como Crime de Racismo Avança no Congresso e outras notícias: Senado Aprova: misoginia deve ser tratada…
Emendas Parlamentares sob o Modelo Federal de Transparência e outras notícias – 24.10.2025
Destaque dos Tribunais: Emendas Parlamentares sob o Modelo Federal de Transparência e outras notícias: Emendas parlamentares: estados e municípios…
‘ZAP DELAS’ – a nova ferramenta aliada no combate à violência de gênero e outras notícias – 23.10.2025
Destaque Legislativo: ‘ZAP DELAS’ – a nova ferramenta aliada no combate à violência de gênero e outras notícias: Senado lança 'Zap Delas', ferramenta…
Teoria da Argumentação Jurídica: a Arte de Convencer no Direito
A forma como apresentamos argumentos pode mudar o rumo de um julgamento ou até mesmo de uma simples conversa. No Direito, essa habilidade é elevada a…
Avança no Congresso: Novos Critérios para Prisão Preventiva e outras notícias – 22.10.2025
Destaque Legislativo: Avança no Congresso: Novos Critérios para Prisão Preventiva e outras notícias: Câmara aprova novos critérios para Justiça…
Impacto do Limite de Gastos nas Nomeações em Concursos Públicos e outras notícias – 21.10.2025
Destaque dos Tribunais: Impacto do Limite de Gastos nas Nomeações em Concursos Públicos e outras notícias: Nomeação em concurso pode ser barrada se…