Por dentro da COP30: Tiago Fensterseifer revela bastidores e insights
Defensoria Pública Tiago Fensterseifer fala sobre a participação da Defensoria Pública na COP30 e sobre a urgência de debater direitos humanos no…
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Linguagem Simples agora é Lei e outras notícias – 18.11.2025
Destaque Legislativo: Linguagem Simples agora é Lei e outras notícias: Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os…
Diretrizes da COP30 e outras notícias – 17.11.2025
Destaque Legislativo: Diretrizes da COP30 e outras notícias: Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30…
Recreio e Intervalo de Professores devem ser remunerados e outras notícias – 14.11.2025
Destaque dos Tribunais: Recreio e Intervalo de Professores devem ser remunerados e outras notícias: Recreio e intervalo entre aulas integram jornada…
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social e outras notícias – 13.11.2025
Destaque Legislativo: Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Holding Familiar e Reforma Tributária: o que muda
Em meio a tantas mudanças trazidas pela reforma tributária, um tema que continua despertando dúvidas e oportunidades é o das holdings familiares.…
Vai à sanção – combate aos crimes sexuais e outras notícias – 12.11.2025
Destaque Legislativo: Vai à sanção – combate aos crimes sexuais e outras notícias: Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para…
Prazo para Regulamentação da Cannabis e outras notícias – 11.11.2025
Destaque dos Tribunais: Prazo para Regulamentação da Cannabis e outras notícias: Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é…
Informativo Pandectas 1165
O exercício da tecnologia societarista vive tempos medíocres no Brasil pois, no geral, não nos mostramos capazes de vencer o individual para alcançar…
Saiba mais sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e outras notícias – 10.11.2025
Destaque Legislativo: Saiba mais sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e outras notícias: Motta: Marco Legal de Combate ao Crime…