Semana da Constituição Federal: 15 livros com 40% OFF!
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais…
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Informativo de Legislação Federal – 05.10.2020
Notícias Senado Federal PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo Com objetivo de tornar as…
Direito nos EUA e o método socrático
Você já ouviu falar como é ou já viu em filme americano uma aula numa faculdade americana? O que se verifica é o chamado "método socrático". Quer…
Definição e escopo da análise econômica do Direito
Antes de aprofundar a análise econômica do Direito propriamente dita, é pertinente conceituar o que se entende por Economia. A Economia é o estudo da…
Informativo de Legislação Federal – 02.10.2020
Notícias Senado Federal Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a lei que cria…
10 expressões em desuso no Direito de Família
O discurso jurídico, assim como qualquer outro discurso, nasce e se sustenta de palavras, que podem sofrer variações ao longo do tempo. O Direito de…
Livro ‘Comissão de Valores Mobiliários’ traz análises de questões complexas do Direito Societário
O livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de…
Informativo de Legislação Federal – 01.10.2020
Notícias Senado Federal Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem…
Reflexões sobre o Direito de Família na Atualidade, com Sílvio Venosa
Durante live realizada por Sílvio Venosa, o professor fez reflexões sobre o Direito de Família na atualidade, apresentando os principais tópicos…
Informativo Pandectas 979
Foi na primeira semana de 1996, isto é, há 24 anos, que publiquei o primeiro Pandectas. O boletim, hoje, é mais velho do que muitos de seus leitores.…