Informativo Pandectas 1167
Não existe empresa má nem boa. Empresas são lucrativas ou não, correto? Sim. E não. No meio da via, onde as verdades mais simples fluem com…
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Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e outras notícias – 28.11.2025
Destaque Legislativo: Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental e outras notícias: Por maioria de votos em ambas as…
Nova Lei altera o CPP e outras notícias – 27.11.2025
Destaque Legislativo: Nova Lei altera o CPP e outras notícias: LEI 15.272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro…
Marco Regulatório do Setor Elétrico é sancionado com vetos e outras notícias – 26.11.2025
Destaque Legislativo: Marco Regulatório do Setor Elétrico é sancionado com vetos e outras notícias: O presidente da República em exercício, Geraldo…
Previdência Complementar de Servidores Federais e outras notícias – 25.11.2025
Destaque dos Tribunais: Previdência Complementar de Servidores Federais e outras notícias: STF valida normas sobre previdência complementar dos…
Alteração na Lei de Licitações prevê o uso do Sicx e outras notícias – 24.11.2025
Destaque Legislativo: Alteração na Lei de Licitações prevê o uso do Sicx e outras notícias: LEI 15.266, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº…
Selo Forense lança a obra “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada”, escrita por Laura Schertel Mendes, Isabela Maria Rosal e Elora Fernandes
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Esta obra coletiva, coordenada pelas proeminentes juristas Laura Schertel Mendes, Elora Fernandes e Isabela…
Lançamento da obra “Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios” reúne especialistas em evento presencial no Senado
Evento presencial da obra "Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios - 1ª Edição 2026" Autores: Ricardo Villas Boas Cueva, Laura Schertel…
Projeto Antifacção avança no Congresso e outras notícias – 19.11.2025
Destaque Legislativo: Projeto Antifacção avança no Congresso e outras notícias: Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado Proposta vai…
Informativo Pandectas 1166
Empresas promissoras podem ser mandadas para a crise quando são vítimas de falta de organização econômico-financeira ou quando tal organização não é…