Informativo de Legislação Federal – 03.12.2020
Notícias Câmara dos Deputados Relator promove alterações em MP que cria novo programa habitacional Algumas modificações envolvem a preferência pela…
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Ao locar um imóvel urbano, caso a destinação seja urbana (residencial, comercial, industrial ou para prestação de serviços) aplica-se a Lei 8.245, de…
No vídeo, Irene Nohara explica os critérios de identificação da expressão serviço público, que são: subjetivo, material e formal, sendo explicada a…
Notícias Senado Federal Definidas datas de novo esforço concentrado, análise da LDO e votação de vetos presidenciais O presidente do Senado, Davi…
O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade…
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No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. E para celebrar essa data, será realizado o lançamento do segundo volume do livro Direito Civil…
Notícias Senado Federal Projeto abre novo prazo para ‘Refis Rural’ por conta da pandemia O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL…
Palestra (segunda da noite) na XV Semana Jurídica CASD/PUCLondrina: Espero que possa ser útil. Muito obrigado. Com Deus, Com Carinho, Gladston…
A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente cometida pelo genitor guardião, a fim de afastar o…