Informativo de Legislação Federal – 12.04.2021
Notícias Senado Federal Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda A partir desta segunda-feira (12), motoristas…
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Veja as principais mudanças no Código de Trânsito que passam a valer a partir de hoje
Diversas alterações implementadas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) pela Lei 14.071/2020, publicada em…
Como deve ser a ordem dos pedidos na redação da petição inicial?
A ordem dos pedidos na petição inicial: como deve ser? Segundo Gediel Araújo, espalhar os pedidos pela petição inicial não é uma boa prática. Isso…
Informativo de Legislação Federal – 09.04.2021
Notícias Senado Federal Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi…
Como é estudar Direito na capital da Flórida?
Talvez você pense que somente é possível estudar fora quem tenha esse plano desde muito cedo, desde a faculdade. A história do meu antigo aluno…
Informativo Pandectas 998
A pandemia por se só já seria terrível. Mas essa disputa politiqueira horrível torna tudo ainda mais insuportável e irritante. Será que somos, todos,…
Os desdobramentos do Direito Penal Germânico
O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros…
Informativo de Legislação Federal – 08.04.2021
Notícias Senado Federal Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Lei das Sociedades Anônimas Comentada: veja como foi o lançamento do livro
No dia 7 de abril, foi realizada a live de lançamento do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada, com participação dos ilustres convidados: Fábio…
Entenda o que é abandono de lar e suas consequências para o Direito de Família
Abandono de lar significa deixar o lar conjugal, sumir, desaparecer sem deixar notícias e deixar a família sem assistência. A Lei nº 12.424/11 trouxe…