Informativo de Legislação Federal – 30.06.2021
Notícias Senado Federal Senado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes O Senado deve analisar proposta que faz…
Tipo
Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
Coordenada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperac?a?o de…
Informativo de Legislação Federal – 29.06.2021
Notícias Senado Federal Senado vota projeto que regula solução de conflitos em contratos da União Proposta que regulamenta a instalação de Comitês de…
Filiação adulterina não contestada pelo pai: impossibilidade de reconhecimento por terceiro
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2021
Notícias Senado Federal Relator quer votar revogação da Lei de Segurança Nacional antes do recesso O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 25.06.2021
Notícias Senado Federal Senado vai analisar projeto que permite candidatura de gestor com contas rejeitadas O Senado vai analisar o projeto que…
Não me vacinem!
Dia 24 de junho de 2021. O céu escandaliza um azul indecente sobre a Capital das Alterosas e são 11:00h. Seria um dia lindo. Um sol sorridente, uma…
Direito Processual Penal: livro é indicado para o Concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro
O Concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro deve ocorrer no segundo semestre de 2021. Atualmente, o concurso segue na fase de escolha…
Sociedades estrangeiras – autorização para funcionar no Brasil
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 24.06.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021 Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário…