Informativo de Legislação Federal – 02.07.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4113/2020 Ementa: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas…
Tipo
O Projeto do Código de Navegação Comercial
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico – Repercussões para a nulidade relativa do casamento
As homenagens ao grande Mestre Zeno Veloso seguem, com o intuito de propagar ainda mais as suas ideias e perpetuar o seu legado, como grande jurista…
Crise do Direito e direito da crise
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei do Inquilinato Comentada: Leia a nota do Min. Luiz Fux à 13ª edição do livro
Chegamos à décima terceira edição da obra-prima da temática das locações, a Lei do Inquilinato comentada por seu idealizador, Sylvio Capanema. O…
Informativo de Legislação Federal – 01.07.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.179, de 2021,…
O fim da jornada e o “jeitinho” no ensino jurídico brasileiro
Ao longo dos últimos meses, a série Estudar Direito Fora trouxe aos leitores impressões sobre o estudo jurídico em diversos países: Estados…
Informativo Pandectas 1008
Um excesso de notícias fez com que Pandectas tivesse que ter sua periodicidade temporariamente alterada. Foi semanal por quatro números, voltará a…
Teoria da imprevisão e cláusula “rebus sic stantibus”
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
‘Processo Penal Feminista’, de Soraia Mendes, é um dos temas do programa Revista Justiça
O livro "Processo Penal Feminista", da autora Soraia Mendes, foi um dos temas do Revista Justiça, conduzido pelo jornalista Sérgio Duarte. Foram 15…