Informativo de Legislação Federal – 08.07.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6330/2019 Ementa: Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de…
Tipo
Informativo Pandectas 1009
Roberta volta a nos ajudar com a redação do boletim. Bom isso. Ficamos eu, a patroa e a filha na cata das notícias para manter atualizados os…
Aumento automático dos salários
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: Conheça as novidades da 11ª edição
Palavras como cidadania, fraternidade, solidariedade, dignidade e superação fizeram parte de nosso cotidiano, como cidadão, como sociedade e como…
Informativo de Legislação Federal – 07.07.2021
Notícias Senado Federal Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições…
Isenção de Impostos – Autarquias
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 06.07.2021
Notícias Senado Federal Projeto exige 70% da população vacinada para flexibilizar uso de máscara O Senado analisa projeto (PL 2.150/2021) da senadora…
Informativo de Legislação Federal – 05.07.2021
Notícias Senado Federal Ajustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira As possibilidades de ajuste da…
Êrro Substancial e Vício Redibitório
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Uma Constituição para o Vinho
A chegada do vinho ao Brasil é contemporânea à das caravelas de Cabral, carregadas de Pêra Manca tanto para as missas diárias a bordo quanto para…