Informativo de Legislação Federal – 27.09.2021
Notícias Senado Federal 'PEC da Acessibilidade' está na pauta do Plenário nesta terça Está na pauta da sessão plenária desta terça-feira (28) a…
Tipo
A (emblemática e equivocada) decisão do STF “por empate” na reclamação Nº 34.796
Houve notícias nos meios de comunicação que, no dia 14.9.2021, a 2ª Turma do STF, por EMPATE na votação (2×2 votos) decidiu anular processo…
PGJ #037 – Direito das Vacinas, com Gonzalo Vecina e Henderson Fürst
No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor…
A condição espacial do Estado e a propriedade privada
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 24.09.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 783/2021 Ementa: Altera as Leis 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de…
Comentários à Lei de Arbitragem: confira o prefácio do Ministro Luis Felipe Salomão
O ministro Luis Felipe Salomão é o prefaciador do livro Comentários à Lei de Arbitragem, de Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e…
Informativo de Legislação Federal – 23.09.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres O Plenário do Senado…
Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
Em junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal tomou a importante decisão de permitir a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou por…
Da desapropriação de títulos de crédito, ações e bens corpóreos sitos no estrangeiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 22.09.2021
Notícias Senado Federal Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação O Senado aprovou, nesta terça-feira…