Informativo de Legislação Federal – 23.11.2021
Notícias Senado Federal Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos Está publicada no Diário Oficial da União…
Tipo
Lançamento on-line: Manual de Direito Previdenciário, com Pereira de Castro e Lazzari
No dia 1 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 18h, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari se reúnem com Danielle Cândido de…
Informativo de Legislação Federal – 22.11.2021
Principais Movimentações Legislativas MPV 1059/2021 Ementa: Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais…
Livro Sociologia do Direito: Alysson Mascaro apresenta sua nova obra
Alysson Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, apresenta o livro Sociologia do Direito, sua mais nova obra.…
Teoria Geral do Direito Civil: saiba tudo sobre o livro da coleção Fundamentos do Direito Civil
O livro Teoria Geral do Direito Civil, de Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, faz parte da coleção Fundamentos do Direito Civil, que tem sete…
Informativo de Legislação Federal – 19.11.2021
Notícias Senado Federal Senadores apresentam emenda substitutiva à PEC dos Precatórios O relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra…
Fraude na partilha de bens: uma superaula sobre o assunto
Rolf Madaleno, advogado, mestre, diretor e autor de obras jurídicas na área familiarista, é o convidado especial da ESA Nacional para falar tudo…
Informativo Pandectas 1022
A péssima qualidade jurídica das normas que estão sendo editadas hodiernamente – e o Direito Empresarial é um exemplo eloquente disso – força-nos a…
Cheque sem fundos – Emissão para garantia de dívida – Efeitos gerais
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Nova lei de improbidade administrativa abole a pena de suspensão de direitos políticos e a sanção da perda de função pública
Neste artigo, Kiyoshi Harada aborda a nova lei de improbidade administrativa e analisa os impactos da abolição da pena de suspensão de direitos…