Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário: Leonardo Cacau apresenta a 5ª edição
O livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, de Leonardo La Bradbury, chega à 5ª edição com atualizações e novidades importantes para…
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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1094/2021 Ementa: Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a…
Nunca escondi que tenho birra de decretos. Afinal, são normas que decorrem do exercício do Poder Executivo, sem processo de criação complexo e, via…
Inovador e criterioso, o livro Curso de Filosofia do Direito adota dois pontos de vista estruturais e debate sobre o Direito para além de sua simples…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5284/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e…
O livro Contratos, de Orlando Gomes, é fundamental para aqueles que querem compreender as bases do universo dos contratos ou para quem …
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos O Congresso Nacional promulgou, nesta…
Prescrição no Direito de Família é o tema desta live de Rodrigo da Cunha Pereira. Nela, o professor relembra a suspensão dos prazos prescricionais…
Os direitos autorais se constituem assunto exaustivamente debatido na sociedade contemporânea. Mas como garantir o direito de autor em um cenário…
Notícias Senado Federal Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne…