Lei das Sociedades Anônimas Comentada: a lei das S.A. interpretada como você nunca viu
Lei das Sociedades Anônimas Comentada apresenta visões de Fábio Ulhoa Coelho e seus coautores — Ana Frazão, Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo R.…
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Informativo de Legislação Federal – 04.05.2022
Notícias Senado Federal Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de…
Informativo de Legislação Federal – 03.05.2022
Notícias Senado Federal Novas regras sobre gastos com publicidade em ano eleitoral serão votadas nesta terça O aumento do limite de gastos do poder…
Informativo de Legislação Federal – 02.05.2022
Notícias Senado Federal Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo Em sessão deliberativa agendada para a próxima…
Direito Financeiro agora é disciplina exigida na 1ª fase da OAB
Pode anotar: a partir da 38ª edição, a disciplina de Direito Financeiro passa a fazer parte da primeira etapa do Exame da Ordem Unificado. A decisão…
Informativo de Legislação Federal – 29.04.2022
Notícias Senado Federal Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras Uma medida provisória editada pelo presidente…
Informativo Pandectas 1038
A sanha da Presidência da República em editar decretos faz deste número uma aberração: afora algumas leis e algumas notícias do Judiciário, são…
Revista Forense Volume 148
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 28.04.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 634/2022 Ementa: Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho…
Perdão para Silveira: confira análise de Miguel Reale Júnior sobre o tema
Na última quinta-feira, 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira perdão da pena estabelecida pelo Supremo Tribunal…