A Firma, o Mercado e o Direito: Coleção Paulo Bonavides lança a 3ª edição do livro de Coase
"Para os juristas, a possibilidade de compreender a firma e o mercado representa, sem dúvida, a oportunidade de se aventurar por uma área promissora…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 10.05.2022
Notícias Senado Federal Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
A problemática Súmula baixada pelo STJ
Súmula significa a cristalização da jurisprudência da Corte acerca de determinado tema frequentemente discutido, para uniformizar a aplicação da tese…
Introdução ao garantismo penal
Quer saber mais sobre garantismo penal? Então você não pode perder essa superaula com Rogério Greco. No vídeo, ele explica as origens do garantismo…
Habeas Corpus: um livro completo, com tudo o que você precisa saber sobre o tema
O habeas corpus é um dos assuntos do universo jurídico mais famosos entre os cidadãos comuns e não raras vezes aparece nas mídias. Para os estudantes…
Informativo de Legislação Federal – 09.05.2022
Notícias Senado Federal Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 06.05.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o…
Defesa dos postulados essenciais da ordem jurídica
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 05.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2991/2019 Ementa: Altera as Leis 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à…
Livro Direito Societário: leia o prefácio e conheça a obra
Atualizado de acordo com o momento atual e em função das Leis nº 14.030/2020 e nº 14.010/2020, o livro Direito Societário, de José Edwaldo Tavares…