Desjudicialização de conflitos
No capítulo Desjudicialização de conflitos, parte do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux defende a importância da desjudicialização de…
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Imposto de renda em pensão alimentícia: saiba mais sobre a ADIn 5422
É preciso recolher imposto de renda em pensão alimentícia? A questão foi julgada recentemente pelo STF, por meio da ADIn 5422, que determinou ser…
Informativo de Legislação Federal – 06.07.2022
Notícias Senado Federal Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS O Congresso Nacional examinou nesta…
Aplicação Territorial da LGPD e Eficácia Extraterritorial
No capítulo Âmbito de Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, parte do livro Curso de Proteção de Dados - Fundamentos da LGPD, Ana Frazão,…
Informativo de Legislação Federal – 05.07.2022
Notícias Senado Federal Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Minha Biblioteca promove mês dedicado à Inovação na Educação Superior
A maior e mais completa plataforma digital de conteúdo acadêmico do Brasil, a Minha Biblioteca, realiza em julho uma série de eventos para promover e…
Informativo de Legislação Federal – 04.07.2022
Notícias Senado Federal Veto à gratuidade de bagagens pode ser analisado na terça-feira O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, convocou para…
Informativo de Legislação Federal – 01.07.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC do estado de emergência O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à…
Inconstitucionalidade originária, superveniente e inconstitucionalização progressiva
Neste capítulo do livro Curso de Direito Constitucional, Ana Paula de Barcellos transcorre sobre Inconstitucionalidade originária, superveniente e…
Embargos de declaração: confira 5 dicas de Daniel Ustárroz
Nessa playlist, Daniel Ustárroz traz dicas sobre embargos de declaração e explica qual é o papel dos declaratórios e as decisões passíveis de…