Informativo de Legislação Federal – 03.10.2022
Notícias Senado Federal Como o resultado do primeiro turno impacta a composição do Senado Com o resultado do primeiro turno das eleições, 13…
Tipo
Fundo para a implementação e custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Neste capítulo do livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 Comentada e Comparada, André Abelha, Melhim…
O X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP e uma homenagem a Sérgio Marques da Cruz Filho
Nos últimos dias 22 e 23 de setembro de 2022, ocorreu, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o X Congresso Paulista de Direito de…
Dicas para o Concurso do INSS: O direito previdenciário e suas fontes
Sendo o Direito Previdenciário composto por normas de Direito público, deve-se afirmar, de plano, que todas as suas fontes formais – as normas que…
Giselle Guimarães Ramos é a nova CEO da Minha Biblioteca
A Minha Biblioteca, maior e mais completa plataforma digital de livros acadêmicos do Brasil, anuncia a chegada da nova CEO, Giselle Guimarães…
Informativo de Legislação Federal – 30.09.2022
Notícias Senado Federal Plenário analisa MP que reabre prazo para Funpresp O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Plenário para…
Informativo Pandectas 1053
Tivemos ocasião de nos debruçar sobre uma das bases da moderna advocacia de assessoramente: a palavra como ferramenta; o texto como equipamento…
A greve na Itália e no Brasil
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prazo para pagamento dos precatórios
Quer entender mais sobre o prazo para pagamento dos precatórios? Neste trecho do livro Precatórios - Atual Regime Jurídico, Leonardo…
Informativo de Legislação Federal – 29.09.2022
Notícias Senado Federal MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio-Brasil é prorrogada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por…