Informativo de Legislação Federal – 06.01.2023
Notícias Senado Federal PEC da Intolerância Política já está em tramitação O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou, no fim de 2022, uma…
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Seminário da Feiticeira 2022 #7 — Incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral — Nelson Jobim
A incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral, é o tema da palestra de Nelson Jobim no Seminário da…
Conheça a 7ª edição do livro Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub
Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub, chega à 7ª edição e trata do tema na perspectiva do interesse comum dos contratantes. Para isso, o…
Informativo de Legislação Federal – 05.01.2023
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1802/2019 Ementa: Altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os…
Qual é o melhor método de estudo para a OAB? Veja dicas!
Todo aluno que vai prestar o Exame de Ordem precisa de métodos de estudo eficazes e que facilitem o aprendizado. Existem diversas técnicas…
Seminário da Feiticeira 2022 #6 — A incerteza na e/ou por causa da interpretação constitucional — Min. Dias Toffoli e Min. Barroso
A incerteza na interpretação constitucional — e/ou por causa dela — é o tema da palestra dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso no…
Interação entre negócios jurídicos no curso da arbitragem
Neste trecho retirado do livro Convenção de Arbitragem, José Antonio Fichtner, Augusto Tolentino, Leonardo Polastri e Rodrigo Salton explicam como se…
Informativo de Legislação Federal – 04.01.2023
Notícias Senado Federal Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos O Senado deve analisar um projeto que institui…
Seminário da Feiticeira 2022 #5 — In dubio pro reo — Eduardo Muylaert
As incertezas, tema do Seminário da Feiticeira 2022, sempre permearam o meio jurídico. Prova disso são os inúmeros brocardos dedicados a solucionar…
Concursos da AGU: conheça os melhores livros para estudar!
Foram divulgados os editais para os concursos da AGU. São previstas vagas para Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda…