Abertura legislativa e função do DIPr
Toda vez que uma relação jurídica se perfaz entre ordens jurídicas distintas, pode nascer (e, via de regra, nasce) o problema relativo aos conflitos…
Lançamentos
Segurança e governança de dados
É inegável que passamos por uma transição para uma sociedade digital. A indústria e os serviços estão se transformando. Até setores mais tradicionais…
A sociologia da propriedade
Mesmo superficialmente atentando o observador para o fenômeno, seja em pesquisa vertical ou de profundidade, seja em comparação horizontal ou…
3 soluções para entender a Nova Recuperação Judicial
A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 14.112/2020) foi sancionada ao final de 2020. O principal objetivo da recuperação judicial é evitar…
Desafios do Direito Privado em 2021: assista à live com Flávio Tartuce
No dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo, Flávio Tartuce participou de uma live com Henderson Fürst para tratar dos desafios do…
Entenda o que é a “teoria pura do Direito”
A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo. Do direito positivo enquanto tal, não de uma ordem jurídica específica. Ela é uma teoria…
Riscos sociais nos regimes previdenciários
O termo risco social é empregado para designar os eventos, isto é, os fatos ou acontecimentos que ocorrem na vida de todos os homens, com certeza ou…
Compra de Imóveis: Bruno Mattos e Silva apresenta as atualizações e novidades da 13ª edição
Quer saber quais são as novidades do livro Compra de Imóveis? No vídeo a seguir, o professor Bruno Mattos e Silva apresenta a 13ª edição da obra, que…
Flávio Tartuce apresenta as novidades das edições 2021. Assista!
Flávio Tartuce apresenta as novas edições dos livros Manual de Direito Civil – Volume Único e Coleção de Direito Civil, em 6 volumes. As novas…
Quais são as principais características do Direito Econômico?
O Direito Econômico caracteriza-se, precipuamente, pela influência do Estado nas relações socioeconômicas, atuando com prevalência sobre a autonomia…